Com ou sem Liberdade?
Independência ou Morte! Com este grito, em setembro de 1822, rompeu-se nos ares ao redor das margens do Ipiranga, o sonho de que a Liberdade abrisse as suas asas sobre restante do Brasil. Independência é, muitas vezes, sinônimo de Liberdade e ambos de Felicidade.
Os movimentos de emancipação percorreram toda a América Latina durante o Séc. XIX. Seus líderes em sua maioria, para não dizer a totalidade, eram nossos irmãos maçons. O Irmão Simón Bolivar (1783-1830) liderou a Bolívia, a Colômbia, o Equador, o Panamá, o Peru e a Venezuela à independência, e ajudou a lançar as bases ideológicas democráticas na maioria da América Hispânica. Outro Irmão, José de San Martín (1778-1850), também lutou pela independência dos países latinos como a Argentina, o Chile e o Peru. No Brasil foram os Irmãos Andradas e Joaquim Gonçalves Ledo (1781-1847) ambos maçons que conduziram os antecedentes que desaguaram no famoso riacho paulista.
Liberdade, Igualdade e Fraternidade este lema, de origem incerta, às vezes é visto como o bordão de toda a Maçonaria, independente de um ou de outro Rito, mas na verdade é adotado apenas por alguns Ritos. Alguns estudiosos indicam o seu surgimento na obra de 1550 do humanista Étienne de La Boétie (1530-1563): "Discours de la servitude volontaire" (Discurso da servidão voluntária). Uma literatura ainda sem o Pensamento Iluminista e o peso do clamor da Revolução Francesa de 1789.
Em Maio de 1791, René Louis de Girardin (1735-1808), Marquês de Vauvray, em um discurso acalorado no Clube dos Cordeliers, propõe o lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" como slogan da revolução. Foi a partir desta reunião que o referido mote se tornaria o símbolo da República Francesa e por identidade o da Maçonaria Francesa a qual apoiou a Revolução.
O movimento maçônico em finais do Século XVIII estava comprometido com os Ideais Iluminista de Liberdade, haja vista a Inconfidência Mineira de 1789, cujo o lema era "Libertas quæ sera tamen" (Liberdade ainda que tardia) e a Conjuração Baiana de 1789-1799, também sob influência maçônica distribuía panfletos com a mensagem: "...todos serão iguais, não haverá diferença, só haverá liberdade, igualdade e fraternidade." Portanto, o tríplice grito ecoou em diversos territórios latinos onde a necessidade de romper com o poder vigente ou de restaurar um domínio econômico se fazia presente. Os mensageiros deste canto de Liberdade foram os maçons que representados por Bolivar, San Martín, Ledo e os Andradas foram influenciados pelas Ideias Iluministas difundidas nas Lojas Maçônicas de suas épocas.
Mas como se encontra este legado deixado pelos nossos irmãos do passado 200 anos depois? O senso de Liberdade, Igualdade e Fraternidade ainda estão vivos? A missão foi comprida?
Tentaremos abordar os diversos níveis de Liberdade, desde a Antiguidade Grega, caminhando pelos seus meandros e engodos do Iluminismo, para finalizar o artigo apontando para qual Liberdade o verdadeiro maçom deve buscar e questionar se a Liberdade da Revolução Iluminista foi alcançada.
A Grécia, por ser considerada o Berço da Democracia e Mãe da Filosofia Ocidental, é sugerida como ponto de partida deste texto e iremos aos poucos entender a noção de Liberdade naqueles tempos e aplicá-la nos dias de hoje.
Na vida cívica dos gregos, cada membro da cidade (polis) tinha o seu lugar bem definido e, em razão dele, também a sua relativa Liberdade. Esta liberdade se enquadrava nas leis vigentes. Todos os cidadãos eram submetidos a estas leis e por tanto, eram escravos da lei, assim como hoje. Uns mais e outros menos conforme a sua influência política ou econômica. A liberdade de qualquer indivíduo caminha dentro das leis do país ou cidade onde se está inserido. Ou seja, se é livre desde que não se inflija a Lei local.
Havia dois conceitos: o "Homem Livre" (eleutheros) e o escravo (doulos), mas em um nível mais amplo, ambos poderiam ser relativizados. Pois o Homem Livre, de certa forma era um doulos para a polis, pois todos tinham obrigações. Também um escravo gozava de certos direitos e possuía uma relativa liberdade na medida que se sujeitava às suas obrigações. Não tão diferente de hoje, pois muitos ainda são escravos das dívidas ou dos impostos e não estão presos ou escravizados, mas são doulos da sociedade.
Ampliando um pouco mais o conceito de eleutheros, aquele que era "mais Livre", não era o que se mobilizava pela camada social ou nas diversas atividades da polis, mas aquele que tinha mais condições de se ocupar consigo mesmo pois possuía a maior riqueza que era: utilizar o tempo, a sua energia e o seu talento ao seu bel-prazer.
Tempo, energia e talento são os maiores patrimônios de um Homem. Ter liberdade de usá-los como quiser é o que qualifica um eleutheros. Um eleutheros buscava a Filosofia para tornar-se competente e qualificado racionalmente, e não uma mera profissionalização. Tentava entender o Logos (Razão) e a Verdade na sua plenitude.
A Filosofia Grega não tinha por meta capacitar professores de Filosofia, mas sim de ensinar a pratica do uso da Razão (Logos), criando amantes da Sabedoria (Sophia).
Tomar consciência da importância de ser dono do seu tempo e o uso que se faz dele, criou no âmago do eleutheros uma espécie de licença que lhe outorgou o direito de dar a si mesmo compromissos sob o exclusivo bel-prazer de regular a sua própria vida. Assim, abriu-se a possibilidade de conhecer a si mesmo sob outros pressupostos e outras perspectivas. O eleutheros passou a ter uma vida mais tranquila e com isso descobrir a beneficência.
Neste caso beneficência tem um amplo significado, além de ser o exercício da bondade tem também o sentido de benfeitoria material, como o de uma obra útil. Começando pela melhoria em favor de si mesmo. O principio desta virtude se realizava na capacidade de bem administrar a si mesmo por si mesmo, mediante o conhecimento de si, de seus limites e de suas possibilidades. Uma descoberta de dentro para fora e por força, sobretudo, de um exercício próprio do Logos: fonte humana privilegiada e singular de Liberdade. Esta nobre prática eleva quem a exercita e por consequência, se libertar e tornar-se senhor de si.
Surge porém uma barreira: "a Lei". A Liberdade é derivada de uma lei, é a lei, e não a liberdade cívica, que tem o maior peso. A lei tem antecedência porque é dela que a liberdade cívica tira a sua fonte, o seu sustento e a sua forma. Logo, a liberdade derivada da lei tem um certo tipo de interesse social, político, ideológico ou econômico, a ponto de um certo acordo juridicamente estabelecido anteceder a lei. A liberdade cívica não é verdadeira.
A liberdade cívica é moldável, adaptável e manipulável. Quando se pensa em lei, não há como desvinculá-la de um sistema ou regime, dentro do qual essa mesma lei é concebida, se ampara, se escora e se sustenta. A Filosofia não pretende subverter a lei (e não falo de Justiça, mas de lei) mas sim sob a égide de um reto pensar (orthòs lógos) balizada pelo conceito do Bom, do Belo e do Justo (que é a Verdadeira Verdade ou Aletheia). Sobre Aletheia temos uma texto denominado Veritas et Virtus - Parte I que esplica melhor este conceito.
Mas também existem os que não estão interessados no Bom, no Belo e no Justo, e sim apenas em si mesmos. Como um "buraco negro" faminto e insaciável. Fazendo o mundo girar ao seu redor. Vivendo de forma libertina (akolastos). Quando se age desta maneira, as pessoas não formam um juízo considerando todas as coisas, mas apenas um juízo baseado em um conjunto menor de considerações possíveis que atendem aos seus interesses básicos e egoístas.
Aqui, libertino tem um significado mais amplo, como uma pessoa com ausência de senso moral e leis, ou seja, é um indivíduo sem limites de conduta ou que é livre de disciplina. Não se propõe a anarquia, mas um uso desenfreado da ostentação de um poder submetido aos seus próprios desejos.
Os legítimos filósofos buscavam reduzir a força dos regimes governamentais e dos interesses privados que se sobrepunham aos princípios da Razão. Todos os atos administrativos deveriam ser executados sob o ponto de vista dos interesses do orthòs lógos. Esta seria a atitude correta a ser feita para aquele que se encontrava na condição de um eleutheros. Assim a injustiça, ou o mau emprego das leis, poderia ser reparada.
Se aprofundando na temática, chega-se à eleutheria. Eleutheria em sua plenitude, seria uma conquista, uma condição interna e não uma mera dádiva ou imposição externa. Tão pouco haveria de ser fruto do labirinto dos interesses subjetivos particulares ou sociais. Um servo poderia alcançar a eleutheria, como Epiteto (50-138), que foi um filósofo grego que passou a maior parte da sua vida como escravo de um senhor.
Ao mergulhar no conceito dos questionamentos das leis e da relativização da liberdade cívica que ocorre quando o eleutheros busca a eleutheria, a Filosofia trouxe desconforto para a visão da liberdade cívica e do status quo.
De um modo geral, o Homem sempre prezou pela manutenção da sua zona de conforto e dos paradigmas onde cada um retira as suas próprias crenças, ou ainda, nos princípios referendados pelo costumeiro ou estabelecido. É sempre oneroso, e acima de tudo angustiante, ter que renascer para fora dos princípios que formam a própria psiquê e que garantem a ordem e a serenidade já habituados a cultivar, mesmo que sob a égide da ignorância ou da ilusão.
Até aqui, observou-se que a Liberdade é um conceito relativo, pois está amarrada às leis locais. Pode-se ir até onde a lei permite, mesmo sendo "livre". Sabendo-se que as leis atendem a interesses nem sempre justos. Tem-se duas variantes de Liberdade: uma vinculada intimamente à lei, que é a liberdade cívica (que os franceses irão denominar Mariane, a bela mulher de bustos a mostra), e a outra voltada para o conhecimento da Verdadeira Verdade (Aletheia) e balizada pelo Belo, o Bom e o Justo denominada Eleutheria.
Viajando pela linha do tempo, chega-se ao Sec. XVIII, e retoma-se a obra de Étienne de La Boétie: "Discurso da servidão voluntária", mencionado na introdução deste artigo.
O conceito de servidão voluntária sugere que o cerceamento da liberdade ou submissão aos arranjos sociais injustos nem sempre é feito de forma coercitiva, de ameaça ou de violência, mas ao contrário, ele ocorre porque muitas pessoas se submetem a sistemas opressivos e exploradores sem resistência, podendo assim subjugar-se voluntariamente e até mesmo demonstrar satisfação, a despeito das posições de inferioridade em que se encontram.
Quem subjuga, quem tiraniza normalmente, ou sempre, é um akolastos. Ele possui o tempo, a energia, o talento dele ou de outros para o seu bel-prazer pois um akolastos está acima da lei, e muitas vezes é o próprio "fazedor de leis".
O Homem tem uma necessidade intrínseca de liberdade, como qualquer animal. A busca por esta premência ora é estimulada, ora é tolhida. Quem controla este pêndulo são os governantes, por meio das leis. Estas ações de limitação e licença ou de submissão e barganhas controlam os indivíduos. Este mecanismo se auto alimenta tornando o akolastos, de certa forma, também um doulos do sistema. Seja da forma que for, legal ou não, explícita ou dissimulada, física ou psicológica, individual ou coletiva, a dominação ocorre. Sem perceber, pouco a pouco o indivíduo é dominado, pois é uma necessidade do akolastos de permanecer no poder e no controle dos eventos.
Etiene observou que os servos voluntários gostam de serem dominados, por mais injustos que sejam os mecanismos opressores que sobre eles agem. Em sua obra ele oferece os meios para aqueles que não desejam serem servos voluntários a denunciarem os poderes tirânicos, na esperança de ajudar a combatê-los. Ele percebe, e denuncia, que as tiranias somente sobrevivem quando contam com aceitação popular, quando o povo se mostra favorável à própria subjugação.
É imperioso que haja um despertar para lutar contra a manipulação ideológica, que fazem crer que os tiranos são sábios e justos, chegando mesmo a agir de forma benevolente. Pois sem este despertar, mesmo tendo condições de se rebelar e romper com a tirania, o povo acaba por renunciar às suas liberdades e recebe o próprio sofrimento de forma naturalizada, sendo, induzido a uma aceitação passiva ou mesmo à valorização dos arranjos que o oprimem.
Lá Boétie reforça que a natureza tem controle sobre a conduta do indivíduo, mas o hábito a suplanta. Ele escreve: “Não se pode negar que a natureza nos dirige para onde quer, bem-nascidos ou mal nascidos, mas é preciso confessar que ela tem menos poder sobre nós que o hábito. Um bem natural, por melhor que seja, perde se quando não é cultivado, e o hábito nos conforma sempre à sua maneira, apesar da natureza.” Com um ano de lockdown muitos hábitos mudaram. O número de servos voluntários cresceu, aplaudiram e flertaram com os seus carcereiros. Tudo pela lei, dentro da lei e amparado pelos legisladores. O ortho logos foi obscurecido pelo togados, pela empáfia dos parlamentares e o aliciamento da ciência.
Para alguns filósofos, o indivíduo vem ao mundo predestinado por valores sociais. Mesmo antes de se reconhecer como pessoa, já se tem o seu papel e sua função social predeterminados antes de nascer. No entanto, o existencialismo coloca o homem como o responsável pelo seu destino, pelas suas ações e pela criação de si. Reforça que, com a ausência dos conceitos condicionantes da sociedade que o define, ele seria o autor dessa realidade, ou melhor, o autor do que se é.
Em sua busca do auto conhecimento e do burilar da Pedra Bruta, o maçom é constantemente levado a estudar. O estudo além de trazer o desenvolvimento cognitivo traz o desenvolvimento da polidez, pois só os bons filósofos são capazes de ver e sentir a Beleza da Verdade e, de certa forma, trazer este brilho para o seu convívio. Não é uma questão de uma elite intelectual, mas da criação e desenvolvimento de uma rotina de hábitos saudáveis.
Como abordado no artigo Liberdade de Pensamento no contexto maçônico, a educação também promove o pensamento crítico. Para ser crítico é fundamental conhecer todos os pontos de um determinado assunto. Coisa rara hoje em dia, pois atualmente só se defende um aspecto ideológico. Um paradoxo da atualidade é o efeito causado pelo aceso às informações sem limites, que ao invés de ampliar o horizonte das pessoas, apresentando múltiplos lados de investigações, reforçam o oposto.
Devido ao poder do hábito as comunidades se fecham cada vez mais em bolhas e intensificam as suas buscas por argumentos para reforçarem as suas teses. Este panorama vem desenvolvendo uma ilusão cognitiva em diversos grupos, inclusive nos círculos acadêmicos.
A Maçonaria sempre buscou estar na vanguarda da sociedade. O esforço no passado sempre foi expor as contradições principalmente nos quesitos políticos e religiosos. Sempre lutar contra a ignorância a luz da razão, tendo a ciência, símbolo da lucidez, como seu escudo. Hoje, a ciência está ébria, politizada e corrompida.
Para um frutífero aprendizado crítico é imprescindível a oportunidade do buscador ter acesso às fontes de informações livres de censura ou ter alcance a todo o tipo de literatura. Sem restrições. Sem medo.
O estudo sóbrio, isento, amplo e irrestrito é o catalizador para o amadurecimento do indivíduo. É através do estudo e da reflexão sadia que o Homem se molda, gerando vivências internas que se teria pouca oportunidade de experienciar no cotidiano.
Os servos sentem-se seguros, de alguma forma, quando ajustados e submissos a um arranjo hierárquico. Temem, por consequência, o que pode lhes advir a partir de um eventual confronto com seus dominadores. Esse sentimento de acomodação explicaria a passividade que assumem e a forma como se submetem de bom grado a todo tipo de injustiça sem nem mesmo perceberem o quanto estão sendo prejudicados. Prescritos estes hábitos, esses juízos se naturalizam, são reproduzidos como se fossem elementos comuns à essência do homem e seu caráter na história, na religião, na psicologia, na moral e agora na ciência.
Desde cedo, esses conceitos são repassados, sendo familiarizados de acordo com o seu papel no ambiente em que se está inserido: Os Homens nascidos sob o jugo, depois de alimentados e educados na servidão, sem olhar mais à frente, contentam-se em viver como nasceram e não pensam que têm outros bens e outros direitos a não ser os que encontram. Chegam finalmente a persuadir-se de que a condição de seu nascimento e destino é a natural.
A quebra deste paradigma é dolorosa e angustiante, mas este deveria ser o trabalho do maçom. Construir a sua Vida, construir o seu Templo, construir a sua História, balizado pelo "Reto Pensar"
Jean-Paul Sartre (1905-1980), por exemplo, em sua obra “O existencialismo é um humanismo”, explana que o homem é o legislador de sua existência e, assim, além de responsável por si, é responsável por todos. Ou seja, o Homem existe primeiro, se encontra, surge no mundo, e se define em seguida. Se o Homem, na concepção do existencialismo, não é definível, é porque ele não é, inicialmente, nada. Ele será apenas alguma coisa posteriormente e se construirá utilizando como matéria prima o que lhe foi ofertado desde o berço. Agindo por atração ou repulsão.
Esta sequência de que o homem existe e se define, intrínseca ao existencialismo, é invertida na servidão voluntária: o homem é definido e, ulteriormente, existe. O indivíduo não se cria, é criado. A construção social lhe dá respostas de quem, ou do que ele é e de sua incumbência no ambiente em que se encontra. A educação se torna o esteio desse controle. O indivíduo é apresentado, ao chegar à sociedade, a um conjunto de valores e práticas construídos em decorrência das experiências acumuladas ao longo de muitos anos, marcados por eventos, modos de produção, modelos econômicos e outras características que vão então moldá-lo.
O Homem, além de se autoconhecer, precisa entender o seu espaço e o papel que lhe cabe. Desse modo, a Educação Maçônica tem uma função estrutural para a constituição do Homem: Ele é naturalmente livre e quer sê-lo, mas sua natureza é tal que se amolda facilmente à educação que recebe. Se a primeira razão da servidão voluntária é o hábito, o maçom precisa buscar entender as virtudes e desenvolver bons hábitos. Infelizmente alguns irão preferir permanecer sob o jugo da servidão, quando os arranjos que a sustentam, já consolidados e bem incorporados, emprestam segurança.
O Homem é um ser social. Não consegue viver sem ser em sociedade. Ele precisa dela para lhe garantir segurança e sobrevivência. Sem a sociedade o Homo sapiens estaria extinto. Mas a própria sociedade o escravizou. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) em seu "Contrato Social" afirma :"O que o homem perde pelo contrato social é a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo que o tenta e pode alcançar; o que ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo o que possui."
Portanto o Homem está fadado a tornar-se um servo social, pois a liberdade civil é produto das leis, as quais nem sempre são justas. Cabe à Maçonaria desenvolver o "Homem Livre", o eleutheros, amante do Bom, do Belo e do Justo.
Como reflexo desta educação surge a possibilidade de reduzir a desigualdade social (Igualdade) e o maçom ser verdadeiramente livre (Liberdade), estando em um cárcere ou cercado de luxo, comungando com o próximo o legítimo sentido da vida (Fraternidade).
Então, após 200 anos, o brasileiro alcançou a Liberdade? Lhe foi dado a opção de ser livre, verdadeiramente livre?